Valério é denunciado pelo MPF por sonegar R$ 16 milhões

 O empresário Marcos Valério, que foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão, foi denunciado por sonegação de tributos federais mais uma vez pelo Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte. Ele responde a outras 13 ações penais perante a Justiça Federal da capital mineira, tendo sido condenado em oito delas. As outras cinco ações continuam em andamento.

Segundo a denúncia oferecida nesta segunda-feira (18), Marcos Valério teria sonegado tributos federais durante os anos de 2003 e 2004, por meio da omissão de rendimentos e de pagamentos efetuados pela empresa 2S Participações Ltda, da qual era sócio administrador.

A fiscalização empreendida pela Receita Federal constatou a existência de inúmeros depósitos efetuados em contas correntes da empresa mantidas em diferentes instituições bancárias. Intimada a prestar esclarecimentos, a 2S Participações não conseguiu demonstrar a origem dos recursos, justificando-os ora como repasses e aportes de sócios, ora como originários de uma corretora de valores, a Bônus Baval, que afirmou desconhecer os lançamentos e repasses e negou possuir qualquer relação comercial com a empresa de Marcos Valério.

Durante as investigações, os representantes de outras empresas que supostamente teriam remetido valores à 2S Participações, por intermédio da corretora, também negaram a ocorrência de tais transações. A omissão dos rendimentos resultou na sonegação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Os créditos tributários já estão definitivamente constituídos na esfera administrativa, já que não foram objeto de pagamento nem parcelamento. Somados, os valores da dívida com o Fisco relativos à omissão dos rendimentos ultrapassam os R$ 3,6 milhões.

A mesma investigação também constatou a existência de diversos pagamentos a terceiros, efetuados ao longo de 2003 e 2004, sem a correspondente comprovação dos beneficiários ou do motivo das operações. Os pagamentos sem causa ou feitos pela 2S Participações a beneficiários não identificados sonegaram o Imposto de Renda Retido na Fonte, gerando um crédito tributário, também já definitivamente constituído na esfera administrativa, de R$ 13.073.363,55. Se condenado ao fim do trâmite de mais essa ação penal, Marcos Valério estará sujeito a uma pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade de aumento de um terço até metade.

IG