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TJPB: relator vota por substituir prisão de Hytalo Santos e Euro por medidas cautelares; julgamento é suspenso após pedido de vistas

O casal de influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Vicente, conhecido como Euro, poderá ser liberado da prisão com cautelares nos próximos dias, após o início do julgamento do habeas corpus pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A análise do pedido começou durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), mas foi suspensa após pedido de vistas.

Mesmo com a decisão parcial favorável apresentada pelo relator, os dois permanecem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, até a conclusão do julgamento, que deve ser retomado em aproximadamente 15 dias.

O desembargador João Benedito, relator do caso, votou pela concessão parcial do habeas corpus, defendendo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Em seu entendimento, a manutenção da prisão já não se justifica, já que a fase de instrução criminal foi encerrada.

Logo após o voto do relator, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas do processo e informou que deve apresentar seu posicionamento na próxima sessão. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Carlos Beltrão, que votaria na sequência, decidiu aguardar o voto-vista antes de se manifestar.

Caso a maioria do colegiado acompanhe o relator, Hytalo Santos e Euro poderão responder ao processo em liberdade, desde que cumpram uma série de restrições. Entre as medidas cautelares propostas estão: monitoração eletrônica por meio de tornozeleira, proibição de deixar as comarcas de João Pessoa e Bayeux, proibição de manter contato com adolescentes envolvidos no caso e seus familiares, proibição de acesso direto ou indireto a redes sociais, proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros e recolhimento domiciliar no período noturno.

Até a conclusão do julgamento, porém, a situação do casal permanece inalterada, com ambos custodiados no sistema prisional.

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