O Tribunal de Justiça da Paraíba deve analisar nesta terça-feira (26) um novo recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra crianças, em João Pessoa.
Conforme consta na pauta do tribunal, a defesa tenta reverter a condenação aplicada ao pediatra e pede a absolvição total do acusado. Os advogados alegam supostas nulidades processuais durante a tramitação da ação penal.
Fernando Cunha Lima foi condenado pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital.
Segundo a sentença, o médico praticou abusos sexuais contra uma criança durante consultas médicas realizadas nos meses de março e abril de 2021, em João Pessoa.
Na decisão, a magistrada destacou que os episódios ocorreram em mais de uma ocasião, caracterizando reincidência da conduta e indicando um padrão de comportamento nos fatos investigados.
Como os crimes aconteceram em momentos distintos, a Justiça aplicou o entendimento de concurso material, somando as penas até chegar à condenação total de 20 anos de prisão em regime fechado.
Na mesma sentença, o médico foi absolvido de outra acusação de estupro envolvendo uma segunda menor de idade. Conforme a decisão judicial, as provas apresentadas nesse processo específico não foram consideradas suficientes para sustentar uma condenação.
PB Agora
