Os desembargadores da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira, dia 17, denegaram dois pedidos de habeas corpus em favor de Arnaldo Soares de Franca Filho e Luis Cláudio Braga dos Santos.
O relator foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a denegação, por maioria dos votos, acompanhou o parecer do Ministério Público. Os acusados encontram-se no Presídio PB1, na Capital.
Eles foram presos, em flagrante, no dia 23 de dezembro do ano passado. Segundo informou o Juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, os dois acusados estavam em companhia de Maciel de Souza Ferreira, investigado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Paraíba por tráfico de drogas. Maciel é irmão do traficante conhecido por “Tota”, responsável pelo comando do tráfico de drogas e armas no “Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
No ato da prisão, Maciel dirigia um veículo sem a carteira de habilitação. Na oportunidade, os policiais conduziram os acusados até a casa de Maciel, localizada no Bairro de Mangabeira. No local, foram apreendidos nove quilos de cocaína. Em seguida, os policias foram em outra casa pertencente a Maciel, no Conjunto Ernesto Geisel.
Na residência, estava Luis Cláudio e com ele foram encontrados quatros carros, três motos, duas armas de uso restrito (.45 Taurus e .9mm Glock), além de uma porção considerável de maconha. Segundo o GOE, Maciel estaria praticando, na Paraíba, lavagem de dinheiro, com utilização de veículos de aluguel e táxi.
A defesa dos dois pacientes, nos habeas corpus, sustenta a ausência de fundamentação no decreto de prisão preventiva e const rangimento ilegal. O relator não entendeu dessa forma e seguiu o parecer do Ministério Público, quando afirma que existem fortes indícios que os acusados sejam membros de uma associação criminosa.
Assessoria
