TJ da Paraíba está entre 10 piores em congestionamento

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está entre os dez tribunais do Brasil com pior desempenho na produtividade dos magistrados e congestionamento de processos. A análise e os números da Justiça Estadual estão no relatório “Justiça em Números” deste ano, publicado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os dados, a taxa de congestionamento dos processos na Paraíba é de 72,5%, a nona maior entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte. Além disso, estima-se que o tribunal chegue até o final deste ano com 604.230 ações em tramitação.

De acordo com a análise apresentada pelo CNJ, a taxa de processos parados na Justiça estadual da Paraíba cresceu 10,6 pontos percentuais, em 2012, após registrar queda nos dois anos anteriores (-1,1%, em 2010, e -12,7%, em 2011). O percentual de ações congestionadas no TJPB ainda deverá continuar acima do padrão de eficiência, segundo a simulação feita no documento. O percentual da taxa de congestionamento passará de 73% para 52%. A análise do relatório indica que a situação da Paraíba e demais Estados listados neste item é considerada preocupante e o alerta do CNJ é que os tribunais melhorem a produtividade.

Segundo o documento, o desempenho dos tribunais é medido ainda por outras variáveis como o número de magistrados, servidores e despesas. São nas instâncias de primeiro grau onde ocorre a maior demanda de processos judiciais e também o maior acúmulo de ações. No TJPB, os indicadores de produtividade dos magistrados revelam que somente nos processos de primeiro grau, a taxa de ações paradas aumentou 6,5% em 2012.

O aposentado Ronaldo Freire enfrenta a morosidade da Justiça e está há um ano esperando pelo desfecho de uma ação judicial que moveu contra uma financeira, em João Pessoa. Ele conta que o banco fez uma cobrança indevida sobre um empréstimo que ele fez em 2011. Segundo o aposentado, no mês que vem a ação completará um ano de tramitação, mas ainda não há esperanças do dinheiro ser devolvido. “Esse processo vai e volta para o fórum. Com isso, já vai fazer um ano que estamos nessa espera e nada do dinheiro voltar para minha conta”, lamentou.

Pela mesma demora passará o técnico em homologação Josias da Silva, que ontem foi até um dos postos da Defensoria Pública da capital à procura de orientação para que a mãe receba uma herança. “Me explicaram que o caso foi encaminhado para o fórum e que o documento que minha mãe precisa sairá em um prazo de seis meses a um ano”, disse.