O trabalho de prevenção e repressão qualificadas à violência contra a mulher no Estado da Paraíba, nestes tempos de pandemia do novo coronavírus, foi tema de entrevista ao secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social Jean Nunes.

“São reduções significativas que já vêm sendo protagonizadas pelo Estado nos últimos anos. Especificamente em relação aos homicídios de mulheres 1º bimestre de 2019, temos reduções de 70% e 75% de CVLI com vítimas do sexo feminino e feminicídios, respectivamente. São resultados importantes, principalmente no dia 8 de Março, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher. É necessário que se diga que o Governo do Estado tem feito seu papel, com políticas de prevenção, incluindo a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, seus órgãos operativos e ações, a exemplo do programa Mulher Protegida, o SOS Mulher e agora a Patrulha Maria da Penha, têm feito com que tenhamos resultados positivos principalmente nesse indicador, que é violência contra mulher”, destacou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.

Ele lembrou que o governo, vem trabalhando para diminuir o número de casos que cresceu devido ao isolamento social das pessoas, mas que o combate a essa violência contra as mulheres vem sendo uma preocupação constante da pasta.

“Esse é um tema muito importante e já tem nossa preocupação. A gente cuidou em fazer, em conjunto com a Polícia Civil e com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba – Codata, a possibilidade de uma série maior de registros de ocorrências através da delegacia online. E dentre esses registros, foi inovada a possibilidade da mulher solicitar as medidas protetivas sem sair de casa. Isso é uma inovação a nível nacional, inclusive o Conselho Nacional de Justiça tomou conhecimento dessa medida e tem feito videoconferência com a gente para tentar replicar essa boa prática em outros estados. A gente tem que observar também que não há um aumento, no caso das denúncias, não porque não estejam acontecendo agressões, mas porque as vítimas estão próximas dos seus agressores, por isso o Estado desenvolveu essa ferramenta para a vítima poder denunciar pelo celular ou computador de qualquer lugar”, disse o secretário Jean Nunes.

Com relação aos crimes violentos, o secretário disse de uma maneira geral, que houve um aumento em abril e maio também. “A gente ‘tá’ conseguindo rebater isso agora e estamos trabalhando para uma queda significativa. Até maio teve um aumento, mas isso não foi uma realidade só do nosso Estado, todos os estados tiveram um aumento significativo, por exemplo, o Ceará aumentou 103.5% só em maio. Essa realidade de aumento generalizado desses crimes no país e no Nordeste tem sido muito evidente esse ano. Agora, a gente continua trabalhando forte nas operações, nos nossos planejamentos estratégicos, para que possamos retomar a normalidade das coisas e, para o mês de junho, já temos uma boa expectativa”, disse.

Em 2019 – De acordo com Jean houve uma redução de 70% nas ocorrências de assassinatos contra vítimas do sexo feminino no 1º bimestre de 2019. O número saiu de 23 casos em 2018 para sete no mesmo período deste ano. Em relação aos feminicídios, mulheres mortas em decorrência de violência doméstica ou pela condição de menosprezo à mulher, também houve redução, com 12 casos contabilizados em janeiro e fevereiro do ano passado contra três em 2019 (-75%). Todos os inquéritos de mortes de mulheres este ano na Paraíba foram elucidados e têm autoria definida.

Desde 2010, os assassinatos de mulheres em território paraibano chegam a 29% de redução acumulada. Em 2010, foram 119 casos e em 2018 se contabilizou 84 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte, com vítimas do sexo feminino. A queda na taxa de morte de mulheres por 100 mil habitantes saiu de 6,13 em 2010 para 4,08 no ano passado.

 

Redação

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