STF forma maioria para condenar mais 5 réus por participação nos atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, ontem (16) para condenar mais seis réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Seis dos dez ministros votaram a favor da condenação dos réus, mas as sentenças ainda não foram determinadas.

O julgamento é realizado no plenário virtual e está programado para ser concluído até a noite de hoje(17). O relator, ministro Alexandre de Moraes, recomendou pena de 17 anos de prisão para cinco dos réus: Reginaldo Carlos Begiato Garci, Claudio Augusto Felippe, Edineia Paes da Silva dos Santos, Jaqueline Freitas Gimenez e Marcelo Lopes do Carmo. Moraes também sugeriu uma condenação de 14 anos de prisão para Jorge Ferreira. Além das penas de prisão, o ministro propôs que todos paguem de forma solidária uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Quatro ministros seguiram integralmente o voto do relator: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli. Cristiano Zanin acompanhou Moraes com algumas ressalvas, propondo penas diferentes (15 anos e 11 anos, respectivamente). Fachin também fez algumas ressalvas em seu voto, sugerindo pena menor.

A maioria considerou que os réus cometeram cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Redação