STF determina encerramento de caso de furto de espátula de R$ 20, ocorrido em Sousa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou um caso ocorrido em Sousa, no Sertão da Paraíba, em fevereiro deste ano. O pedido de habeas corpus da defesa de Joana Amancio de Sousa referente ao furto de uma espátula de R$ 20 foi julgado pela Corte.

A mulher foi presa em flagrante em 26 de fevereiro por violar o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, ao roubar uma espátula de uma loja localizada na Rua Coronel José Vicente, em Sousa. Após ter sido julgada e condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o STF se tornou a última instância a analisar o caso.

Na sua decisão, o ministro Nunes Marques considerou o pedido da defesa de trancamento da ação penal por meio de habeas corpus. Contudo, em sua análise, o relator do caso determinou não a resposta em liberdade, mas sim o encerramento do inquérito policial e da ação penal.

Nunes Marques destacou que o valor do objeto furtado é “irrelevante”, especialmente quando o produto foi devolvido ao estabelecimento posteriormente. Além disso, o ministro ressaltou que a acusada é ré primária e que não houve violência durante o furto. Por fim, ele lembrou de casos anteriores no STF envolvendo furtos considerados “insignificantes”, como o roubo de uma bicicleta e de cinco livros de uma universidade.

PB Agora