O número de municípios paraibanos que decretaram situação de emergência devido à seca subiu para cinco. Pombal, Areial, Monte Horebe, São Domingos e Vieirópolis são as localidades mais recentes a tomar essa medida, conforme apurado pelo ClickPB. Os prefeitos dessas cidades alegam que a escassez de água está afetando diretamente a população, causando danos à subsistência e à saúde. Os decretos têm validade de 180 dias em todas as áreas afetadas.
Os prefeitos destacam que a estiagem prolongada tem causado prejuízos consideráveis às atividades produtivas dos municípios, especialmente à agricultura e à pecuária. A maioria dos moradores dessas localidades depende da agricultura de subsistência, com foco principalmente no cultivo de milho, feijão e mandioca.
A situação de emergência permite que as gestões públicas abram créditos extraordinários para enfrentar a situação e também convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre natural vivido nos municípios.
Além disso, as administrações públicas ficam dispensadas de licitações para aquisições de bens necessários ao enfrentamento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública. Isso inclui também as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, com a vedação de recontratação de empresas e prorrogação dos contratos.
Redação
