Ao longo da próxima semana, a Receita Federal vai destruir 5,3 mil toneladas de produtos falsificados – cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo. A ação faz parte dos eventos que marcarão o Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ser comemorado nesta terça-feira (3).
Avaliado em R$ 282 milhões, o volume de mercadorias a ser destruído constituirá recorde em relação aos mutirões já feitos. Segundo informações da Receita, todo o material é parte das apreensões feitas nas operações de combate ao contrabando, descaminho e a outras práticas ilegais.
Condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária, os produtos serão eliminados no âmbito do 12º Mutirão Nacional de Destruição, que ocorrerá em 75 unidades da Receita em todo o país.
A operação atende à legislação atual, segundo a qual a destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas e envolve produtos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto de…
Professores de escolas privadas de Campina Grande têm relatado episódios de agressões dentro de sala…
As mãos são talentosas. O trabalho exige paciência, equilíbrio e cuidado. Transformar a obra de…
O governador Lucas Ribeiro assinou, em pleno feriado desta terça-feira (21), o ato de promoção…
O apresentador Samuka Duarte usou seu perfil numa rede social nesta terça-feira (21) para comunicar…
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana…