O Ministério Público da Paraíba realizou, na semana passada, uma inspeção na Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no bairro de Mangabeira, na capital. A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e na área de direitos humanos.
A inspeção foi guiada pelo diretor adjunto da penitenciária, Paulo Lopes, e teve por objetivo verificar as condições gerais do presídio, incluindo a verificação acerca das condições estruturais e nas medidas de contenção e segurança da unidade, especialmente com relação às guaritas, como parte das diligências do Inquérito Civil nº 002.2020.034175. Conforme informações do promotor, as condições, em geral, estão satisfatórias, mas demandam intervenções com relação às guaritas
Segundo o membro do Ministério Público, também foi verificada a existência de maquinário pouco utilizado na unidade, o que será objeto de diligências junto à Gerência Executiva de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB).
O promotor destacou ainda que é importante que haja maior fomento ao trabalho no âmbito do sistema prisional, uma vez que auxilia no processo de ressocialização e enseja o benefício da remição da pena pelo trabalho.
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