Proibição de posse de vereador presidiário repercute nacionalmente

Mesmo preso, Bira Rocha (PPS) foi eleito vereador no município paraibano de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. A Justiça, porém, proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. A decisão é da juíza Lílian Frassinetti Cananea, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ganhou repercussão nacional pelo portal Congresso em Foco que deu amplo destaque ao assunto.

O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador por meio de uma procuração emitida na última quinta-feira (15). Mesmo com a decisão da Justiça paraibana, Bira Rocha não perde o direito ao cargo. Ele pode recorrer à Justiça Eleitoral e ser empossado. Para evitar a posse do candidato no mês que vem, o Judiciário precisa condená-lo em segunda instância em um dos seis processos que ele responde, tornando-o assim, um candidato ficha suja.

Bira está preso desde maio pelos crimes de pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica. Como a prisão dele é preventiva, e não houve condenação por órgão colegiado, Bira escapou de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 948 votos (5,42% dos válidos) e foi o sexto vereador mais votado, entre os 13 eleitos.

Apesar da contradição entre a cadeia e a vida pública, um vídeo divulgado na internet mostra o momento em que o candidato deixa, algemado, a escola onde votou e entra em um camburão para retornar à cadeia. Ele é ovacionado por apoiadores e acena, com as mãos algemadas, em resposta aos gritos da plateia.

Durante a campanha, Bira usou um jingle inspirado na música “Metralhadora”, da Banda Vingadora, que traz o som de uma rajada de balas. Ele foi preso em uma agência bancária em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Ao registrar sua candidatura, Bira estava no Presídio PB 1, em João Pessoa. No decorrer da campanha, foi transferido para a Cadeia Pública de Catolé do Rocha, onde foi eleito vereador.

Redação com Congresso em Foco