Mais de 180 produtos com data de validade vencida foram apreendidos esta semana pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em quatro supermercados de João Pessoa, que foram autuados. As equipes apreenderam alimentos como carne (mais de 2 quilos de picanha), bolo de rolo (03 unidades) e paçoquinhas (18 unidades), frisantes (34 unidades), além de 127 unidades de aditivo para areia de gato.
Rougger Guerra esclarece que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para fazer a denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. “É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos proceder as diligências. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços. Nós temos nossa rotina de inspeções, mas a participação do consumidor é imprescindível”, lembrou.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Procon-JP
Um motel localizado em Cabedelo, na Grande João Pessoa, encontrou-se em uma situação complicada após…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta nesta segunda-feira (06) para a região…
O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime…
Em solenidade ocorrida neste final de semana, na cidade de Aparecida, no Sertão paraibano, o…
O Governo Federal estuda realizar as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) em agosto. De…
O secretário de Saúde Jhony Bezerra (PSB), pré-candidato a prefeito e presidente do PSB em…