Processo contra Padre Egídio é suspenso por conflito de competência no Judiciário paraibano

Um dos processos envolvendo o padre Egídio de Carvalho, apontado como sendo líder da organização criminosa suspeita de desvios milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foi suspenso nessa segunda-feira (23). A decisão ocorreu devido a uma divergência de competência entre os juízes sorteados para relatar o caso.

O impasse gira em torno de onde a ação deve tramitar: na 3ª Vara Criminal ou na recém-criada Vara de Crimes envolvendo Organização Criminosa. Diante do conflito, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi acionado para solucionar a questão.

A denúncia em análise trata da acusação de obstrução de justiça, formulada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). Segundo o Ministério Público, Egídio teria usado uma manobra, junto com seus advogados, para continuar recebendo valores de aluguéis de imóveis.

A juíza Ana Christina Penazzi, da 3ª Vara Criminal, havia declinado da competência para julgar o caso, entendendo que deveria ser analisado pela Vara especializada. No entanto, na semana passada, o juiz Eslu Eloy afirmou que não caberia a ele prosseguir como relator, já que a denúncia envolvia apenas três pessoas, o que, segundo sua interpretação, não configuraria organização criminosa — que exige a participação de pelo menos quatro integrantes.

Ana Christina rebateu a tese, defendendo que o processo não pode ser desvinculado da Operação Indignus, que apura os desvios no Hospital Padre Zé. Para ela, manter o caso em uma vara comum poderia fragmentar a investigação e gerar decisões conflitantes. “Desvincular o julgamento da obstrução do juízo que detém a competência para julgar a organização em si seria desconsiderar a unidade de provas e a necessidade de uma visão holística sobre o fenômeno criminoso”, destacou.

Com a suspensão do processo, a audiência que estava marcada para o próximo 31 de março foi cancelada. O TJPB deverá decidir qual vara ficará responsável pelo andamento da ação, definindo os próximos passos da investigação.

PB Agora