A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu, no decorrer de fiscalização realizada na última quinta-feira (11), no município de São Mamede, 106 pares de calçados que estavam sendo transportados sem os documentos fiscais da mercadoria.
Equipe da PRF realizava fiscalização na BR-230, km 310, por volta das 09h25, próximo à Unidade Operacional da PRF no município, quando visualizou e abordou um Peugeot/Boxer M330M a fim de realizar fiscalização de rotina. Na ocasião, foi observado que o veículo transportava diversas caixas em seu bagageiro. Foi identificado que se tratavam de calçados femininos de marcas nacionais, totalizando 106 pares, sendo eles de quatro marcas distintas. A mercadoria é avaliada em R$ 60 mil. Diante das circunstâncias, foram solicitados os documentos fiscais da mercadoria.
O condutor, um homem de 50 anos, relatou não possuir nota fiscal dos calçados. O que configura o crime de deixar de recolher tributo de mercadoria nacional em nota fiscal. Sendo assim, foi elaborado um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO). Os calçados foram entregues para autoridades do Fisco Estadual (SEFAZ-PB), responsáveis por dar prosseguimento aos procedimentos cabíveis para regularização da mercadoria.
A fiscalização de mercadorias visa coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.
