Poluição sonora em João Pessoa irrita população; problema é maior no Centro e na Zona Sul da cidade

Está difícil caminhar no centro de João Pessoa. Além da invasão de camelôs nas calçadas das principais ruas, os transeuntes também são vítimas de poluição sonora, seja por vendedores de CDs, ou carros que fazem propaganda de lojas ou restaurantes com o som em alto volume. De acordo com a Lei anti-poluição sonora, o cidadão que se sentir atingido por ações, seja na rua ou na vizinhança que causem barulho ou quaisquer perturbações à ordem e paz públicas, deve fazer denúncia através do número 190 da Polícia Militar.

Todas as ligações são encaminhadas aos profissionais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), que tomam as providências. Além da perturbação sonora que acontece todos os dias, em diferentes ruas no centro da cidade, principalmente próximo a pontos de ônibus, o maior número de denúncias sobre perturbação do sossego por poluição sonora acontece na zona sul de João Pessoa.

O bairro de Mangabeira, segundo levantamento da Polícia Ambiental, continua sendo líder em perturbação sonora, o segundo é Gramame, e em terceiro lugar aparece o bairro do Valentina Figueiredo.

Em todos os bairros da cidade, o maior número de queixas são registradas nos finais de semana ou em épocas de festa, a exemplo do carnaval. Essa perturbação é prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que se refere a perturbações da paz pública. No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição se trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego.

Redação