PB: Saída temporária beneficia 478 presos para festas de fim de ano

Presente de Natal: Saída temporária beneficia 478 presos para festas de fim de ano na Paraíba

O beneficio de passar o Natal e o Ano Novo perto de amigos e da família foi concedido pelo Juiz da Vara de Execuções Penais, Marcos Jatobá a 478 presos do regime semi-aberto do Estado da Paraíba. Desse total, 44 são mulheres.

Foram liberados 364 presos da Penitenciária Juiz Hitler Cantalice e 44 reeducandas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. TOdos devem retornar no dia 01 de Janeiro de 2010, às 17h.

Já no Presídio Padrão de Santa Rita, foram beneficiados 70 presos que retornarão no dia 03 de janeiro de 2010. Por não ser uma medida coletiva, a Justiça analisou os atestados de boa conduta de presos caso a caso.

O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Roosevelt Vita, afirmou que “a saída temporária é mais um crédito que a Justiça dá aos detentos, para ajudar na ressocialização”.

O benefício da saída temporária é concedido pela Justiça apenas a presos que cumprem pena em regime semi-aberto e que têm bom comportamento e já cumpriram ao menos um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente.

De acordo com o órgão, aqueles que não regressam aos presídios após o término do prazo são considerados foragidos e, caso recapturados, perdem o direito à progressão de regime e retornando ao fechado.

Conforme a Lei de Execuções Penais, as saídas temporárias são concedidas na Páscoa, no Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças (ou Finados) e nas festas de Natal e Ano Novo.
 

Assessoria