PB registra 11,6 mil inquéritos de homicídios só na Grande JP

  Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e
31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos
na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das
delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do
Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o
MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de
trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados sentem no
banco dos réus.

Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para
julgar os crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça da Paraíba
iniciou, com a cooperação da Seds, MP, OAB-PB e Defensoria Pública, o
mutirão envolvendo as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri da comarca da
Capital e tribunais do júri das comarcas de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
O resultado dos trabalhos será analisado por auxiliar da Corregedoria
Nacional de Justiça, durante visita à Paraíba em outubro.

“É necessária a conclusão dos inquéritos para que ocorra o arquivamento ou
oferecimento de denúncia, garantindo que a Justiça possa cumprir o seu
papel, que é o de julgar”, observa o desembargador José Aurélio da Cruz,
coordenador da comissão responsável pela condução dos trabalhos do mutirão.
Para tanto, o Tribunal de Justiça solicitou da Sedes e do MP dados sobre os
inquéritos nas duas instituições, para que sejam apresentados ao CNJ, bem
como sirvam de avaliação para a adoção de medidas que deem celeridade de
tramitação.

A fiscalização do CNJ observará se a Secretaria de Estado vem mantendo
atualizado o banco de dados pertinente aos mandados de prisão expedidos
pela Justiça, e quais as medidas para o efetivo cumprimento das ordens
judiciais. Atualmente, existem 2.130 processos cujos acusados estão
foragidos.

No período de 1º de abril a 31 de agosto, foram realizadas 541 audiências
pelas varas dos tribunais do júri, com 74 sessões de julgamento. Ocorreram
156 pronúncias e 103 impronúncias. Os dados apontam que aconteceu a
condenação pelos júris de 41 réus e a absolvição de 30. Foram arquivados
319 inquéritos e houve a absolvição sumária de 12 acusados.

Gecom