Foto: Secom / arquivo
Bastante frequente durante o carnaval o crime de poluição sonora praticado por proprietários de ‘paredões de som’ já rendeu quase R$ 10 mil em multas aplicadas durante o final de semana. As ocorrências foram registradas do litoral ao sertão do estado.
Além das multas aplicadas, equipamentos também foram apreendidos pela polícia e órgãos de controle nas cidades de Lucena, no Litoral Norte, e Sousa, no Sertão do estado.
Em Lucena, a Polícia Militar apreendeu o som automotivo cujo proprietário fazia uso do equipamento em alto volume, o que a legislação proíbe. Além da apreensão do equipamento, também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil ao proprietário do veículo.
Já no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, os policiais foram chamados até um local onde o proprietário de ‘paredão de som’ estaria cometendo crime ambiental. A ocorrência constatada, o equipamento foi apreendido e o condutor do carro foi multado.
De acordo coma legislação federal, poluição sonora é considerada crime ambiental previsto na Lei 9.605/1998, As punições previstas podem levar o infrator à prisão.
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