Balanço da PRF revela que motoristas paraibanos estão entre os mais imprudentes do país quando o assunto é bebida e direção
João Pessoa, 01 de outubro de 2012- Polícia Rodoviária Federal flagrou 3.322 motoristas dirigindo sob efeito de álcool desde o início da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, sancionada em 2008. Os dados da PRF revelam que este ano, a Paraíba tem o posto PRF que mais flagrou motoristas embriagados no país.
A Polícia Rodoviária Federal vem intensificado a fiscalização da Lei Seca na Paraíba. Do início do ano até a data de ontem (30), foram realizados 10.732 testes de alcoolemia, que resultou na identificação de 784 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, sendo que 276 acabaram presos. O Estado da Paraíba ocupa o oitavo lugar em número de motoristas flagrados dirigindo embriagados no país, apesar de não possuir uma malha viária tão extensa.
O posto PRF de Bayeux, responsável pala fiscalização na região de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, ocupa o primeiro lugar em número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Esses números preocupantes devem-se a intensificação na fiscalização e também ao fato do motorista ainda acreditar na impunidade. Este ano foram registrados 222 acidentes ocasionados pela combinação criminosa entre direção de veículos automotores e bebidas alcoólicas, sendo que 205 ficaram feridos e 20 pessoas morreram.
Durante todo o ano de 2011, a PRF flagrou 611 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, sendo que 48 acabaram presos. Este ano houve um aumento de 28,31% no número de pessoas flagradas dirigindo embriagadas se comparado com todo período de 2011, e o número de pessoas detidas passou de 48, em 2011, para 276 pessoas nos nove primeiros meses do ano.
Lei Seca – A lei 11.705 foi sancionada em 2008 e é conhecida como lei seca. Esta lei altera os artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileira, tratando com mais rigor o motorista que dirige embriagado. Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), 30% dos acidentes de trânsito são ocasionados pela combinação de bebida alcoólica e direção de veiculo automotor. Desde a criação da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal flagrou, em todo país, 21.088 motoristas dirigindo embriagados, sendo que 7.747 acabaram presos.
A Lei Seca esta sendo discutida no Congresso Nacional para passar por reformas, tornando-a ainda mais rigoroso. O motorista que dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas assume o risco de provocar um acidente de trânsito, já que tem conhecimento dos perigos de dirigir embriagado e ainda assim adota um comportamento de risco. Com as mudanças propostas na legislação outras provas poderão ser utilizadas para a constatação da embriagues e realização das prisões. O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, também deverá ser modificado.
Conheça o que diz atualmente a Lei Seca:
| Ação |
Infrator | Legislação | Penalidades e Medidas |
| Conduzir veículo sob efeito de álcool (de 0,1 a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões) |
Condutor | Artigo 165 do CTB
|
Infração – gravíssima; Penalidade – multa R$957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. |
| Conduzir veículo sob efeito de álcool (mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões) | Condutor | Artigo 306 do CTB | Além das penalidades da infração de trânsito para o artigo 165 (acima): Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. |
* Foto de divulgação em anexo
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