Padre da Paraíba denunciado por intolerância religiosa faz acordo com MPF e evita processo criminal

O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após comentários sobre a morte da cantora Preta Gil durante uma missa transmitida online em Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente pelo caso. A homologação foi feita pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.

Segundo o documento, o padre assinou um termo de confissão de sua conduta considerada intolerante. Caso descumpra os termos do acordo de não persecução penal, essa confissão poderá ser usada como prova em eventual ação futura.

O acordo prevê diversas contrapartidas, incluindo:

• Cumprir 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos;
• Produzir resenhas manuscritas de livros e documentários sobre combate à intolerância religiosa;
• Pagar R$ 4.863,00 à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);
• Participar de ato inter-religioso envolvendo a Igreja Católica, religiões de matriz africana e familiares de Gilberto Gil, em João Pessoa.

O caso ocorreu em 27 de julho de 2025, quando o padre associou a fé de Preta Gil em religiões afro-indígenas à morte da cantora, afirmando, durante a homilia:

“Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”

Ele também se referiu a práticas afro-indígenas como “coisas ocultas” e desejou que “o diabo levasse” quem as seguisse. As falas geraram repercussão e foram consideradas preconceituosas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, que registrou boletim de ocorrência contra o padre.

Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba não indiciou o religioso, concluindo que a conduta não se enquadrava na legislação criminal. O caso ainda contou com acompanhamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O acordo com o MPF estabelece prazos claros: até fim de junho, o padre deve entregar as resenhas e comprovar pelo menos 20 horas de cursos realizados, além de efetuar o pagamento e participar do ato inter-religioso.

Redação