Ouvidoria de Polícia divulga relatório

A Ouvidoria de Polícia da Paraíba recebeu 145 denúncias em 2011, a
maioria por abuso de autoridade, ocultação de identificação e
ameaça. Desse total, 87 foram pessoalmente, outras 48 denúncias foram
por telefone, sete por email e três por carta. Na maioria, o local da
ocorrência que gerou a denúncia foi a via pública, o domicílio do
denunciante ou departamentos policiais.

Esse foram alguns dos números apresentados pela ouvidora de Polícia da
Paraíba, advogada Valdênia Lanfranchi, às entidades representativas
da sociedade e instituições de Segurança Pública na manhã desta
terça-feira (6), no auditório do Ministério Público Federal, Centro
de João Pessoa. O evento contou a com a participação do secretário
do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio
Lima; do corregedor geral de Polícia, coronel Elias Siqueira; do
presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão; e
do procurador federal Duciran Farena, entre outras autoridades.

De acordo com o levantamento apresentado, a instituição mais
denunciada foi a Polícia Militar, seguida da Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Administração Penitenciária e Departamento Estadual de
Trânsito (Detran). Em relação ao gênero dos denunciantes, 75 foram
homens, 51 mulheres e 19 não quiseram se identificar.

Durante a apresentação, Cláudio Lima lembrou que a Ouvidoria serve
como instrumento de controle e auxilia a gestão em busca da melhoria do
serviço prestado à população. "O serviço é um termômetro, via em
que o cidadão pode ser ouvido, tanto para denunciar quanto para elogiar
o trabalho das polícias e demais instituições de segurança
pública" , ressaltou o secretário, acrescentando que a Seds garante
a autonomia de trabalho da Ouvidoria como também está buscando
oferecer melhores condições estruturais para a prestação desse
serviço.

Segundo Valdênia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria sempre que a
polícia não for eficiente, se for vítima ou tiver conhecimento de
atos ilegais praticados por policiais. "Nós recebemos as denúncias e
encaminhamos à Corregedoria", esclareceu, enfatizando que policiais
também podem procurar o órgão, pois têm os mesmos direitos. "Nosso
órgão deve proteger aqueles que são respeitadores da lei e que
trabalham por uma segurança pública melhor", afirmou.

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A Ouvidoria de Polícia atende pelos números 0800 281 9010 e (83)
3222-3044. É um órgão do Governo do Estado, criado por lei cuja
função é ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e
elogios feitos pela população à atuação das polícias.

Secom-PB