Os dados não preocupantes e mostram que a onda de violência contra a mulher não para de crescer na Paraíba. O Paraíba registrou oito feminicídios em outubro de 2023, representando o mês com maior número de crimes em três anos. Neste período, a violência chamou atenção pela quantidade de crimes cometidos em um curto período de tempo, sendo quatro mulheres vítimas de feminicídio em apenas quatro dias.
Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS/PB). Segundo o órgão, todas as vítimas foram alvo de um crime cometido por uma única razão, que é a condição de ser mulher.
Os casos de feminicídio registrados neste mês possuem uma semelhança: os únicos suspeitos do crime são homens identificados como seus ex-namorados, ex-maridos e atuais relacionamentos das vítimas. Os suspeitos mataram as mulheres com golpes de faca, arma de fogo, asfixia, queimaram o corpo da mulher e até uma garrafa de café foi utilizada durante as agressões.
Metade dos casos foram registrados na Região Metropolitana de João Pessoa, sendo três casos na capital e um em Bayeux. Os outros quatro casos foram registrados em Cajazeiras, Guarabira, Pedras de Fogo e Rio Tinto.
Neste mês, o feminicídio também foi a causa do maior número de mortes violentas de mulheres. Foram contabilizados cinco crimes de homicídio doloso e não houveram registros de latrocínio e lesão corporal seguidos de morte.
A violência tem sido crescente no Estado. O número de feminicídios na Paraíba, no compilado de janeiro a julho de 2023, já superava o número de homicídios de mulheres quando não há relação direta com gênero. O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de maio, com 7 mortes no total, sendo três feminicídios.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios se manteve estável, e em relação a 2021, aumentou em dois casos. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 10 casos comparado ao ano passado.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
PB Agora
