Operação Pista Não é Pasto: PRF intensifica fiscalização e manuseio de animais soltos nas rodovias

Em 2023, mais de 2 mil animais foram afastados das estradas, não sendo possível mensurar quantas tragédias foram evitadas em decorrência de acidentes de trânsito envolvendo animais

Paraíba (PB), 05/01/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nas rodovias federais paraibanas, em parceria com as Prefeituras Municipais de Cabedelo-PB e Patos-PB, a Operação Pista Não é Pasto, com a intenção de reduzir os perigos que animais soltos às margens das rodovias representam.

A Operação Pista Não é Pasto é realizada permanentemente em toda a Paraíba como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias. O acordo com as prefeituras consiste na PRF ceder um caminhão boiadeiro e um policial para conduzi-lo, enquanto as prefeituras cedem laçadores e currais para a guarda dos animais.

O recolhimento é uma ação preventiva para preservar a vida de motoristas e animais. Em 2023 foram afastados das rodovias 2.116 animais e mais 510 foram recolhidos aos currais cedidos pelas prefeituras. Mais da metade destas ocorrências foram registradas no sertão paraibano (afastados 1.102 animais – 52% do total; recolhidos 281 animais – 55% do total). Devido a essa maior incidência de animais às margens das rodovias federais no interior do estado, e por conta do aumento no fluxo de veículos, a operação foi intensificada desde o final de dezembro e seguirá neste ritmo até o final do período de férias na circunscrição da Delegacia da PRF em Patos/PB.

Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso). A PRF faz um apelo à consciência do proprietário do animal para que o mantenha bem guardado, cuidado, alimentado, protegido e jamais o deixe solto às margens das rodovias, expondo-o ao perigo de causar um acidente e também ser vítima nele.

O proprietário dos animais recolhidos no sertão, e que desejam reavê-los, devem se dirigir até o curral da prefeitura de Patos/PB. Após reconhecer o animal no curral, eles serão encaminhados até a sede da PRF em Patos/PB onde será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (por conta da incidência no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais), pagará uma taxa de R$ 397,78 (que é o preço público pelo acionamento do caminhão boiadeiro) e depois poderá voltar ao curral para retirar o seu animal.

A PRF alerta que ao visualizar um animal solto na pista jamais buzine, essa atitude pode gerar estresse no animal, desencadeando uma reação inesperada. Reduza a velocidade, ligue o pisca-alerta, deste modo, indicando os demais condutores de um perigo iminente a frente. Solicite que um passageiro ligue para a PRF através do número de emergência 191 comunicando o animal solto na pista. Caso esteja só, realize a ligação após estacionar em um lugar seguro. É importante também ter cautela nos locais onde existam placas indicando o risco de animais na pista, o motorista deve redobrar a atenção e reduzir a velocidade.