Operação desarticula esquema de exploração de pessoas com deficiência

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão desde o início da manhã desta quarta-feira (19), em João Pessoa, durante uma operação que busca desarticular um esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais por parte de associações, assim como fraudes nos processos de pagamento de órgãos públicos.

A Operação Belerofonte foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em atuação conjunta com a Delegacia especializada no combate ao crime organizado (Deccor).

Os mandados estão sendo cumpridos na Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), entidade de caráter associativo e sem fins lucrativos, e nas residências da tesoureira e do presidente, investigados na operação. Segundo o presidente Francisco Izidoro, o dinheiro era depositado na conta da Asdef. Ele informou que ainda não teve acesso às provas e que vai denunciar quem fez a "denúncia caluniosa".

A investigação começou após um relatório da gerência de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que identificou a incompatibilidade da documentação exigida de regularidade fiscal e trabalhista intrínsecas ao contratado durante a execução do contrato.

Como funcionava o esquema

De acordo com o delegado da Deccor, Allan Murilo Terruel, a pessoa com deficiência ia até a Asdef, que estabelecia um contrato de trabalho com essas pessoas e os encaminhava para as instituições de trablho. Os valores eram repassados diretamente para a Asedf, que era obrigada a repassar para as pessoas com deficiência. No entanto, segundo o delagado, isso não estava acontecendo.

Ainda conforme informações do delegado, foi constatato nas investigações que os valores contratuais recebidos pela Asdef passavam pela conta particular do presidente da associação.

A investigação ainda identificou que além de burlar os processos de pagamento em vários órgãos públicos, os investigados se apropriavam dos valores das pessoas com necessidades especiais, e as ameaçava, caso fossem denunciados. O prejuízo aos órgãos públicos e às pessoas com necessidades especiais ultrapassam os R$ 3 milhões.

Conforme Allan Terruel, a investigação solicitou a prisão preventiva, mas a Justiça entendeu por conceder apenas a quebra de sigilo bancários e os mandados de busca e apreensão, iniciailmente. Ele informou que as pessoas com deficiência relatam maus tratos, tratamento inadequado e ameaças quando eles buscavam informações sobre os valores reais e os salários não recebidos integralmente.

PB Agora com G1

Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000