Uma operação conjunta de auditores da Receita Estadual e da Polícia Rodoviária Federal apreendeu no posto do Café do Vento, na rodovia BR 230, no município de Sobrado, cargas de pedra de granito e de madeira com documentação fiscal irregular. O transporte de duas carretas do minério, oriundo de Campina Grande, vinha com omissão do peso, assim como também as 43 toneladas de madeira.
Na operação, os auditores fiscais da 1ª Região da Receita Estadual e da PRF checaram corretamente o peso das cargas na balança, verificando a omissão de peso e também do recolhimento de ICMS no documento fiscal, fazendo a autuação conforme prevê a legislação em vigor. Após a conferência, foi cobrado o imposto e a multa sobre o granito e a madeira, mas somente as carretas das pedras de granito foram liberadas. O Ibama foi acionado pelos auditores para a adoção de medidas previstas em sua Legislação, por falta da documentação completa para o transporte de madeira.
INTENSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES – A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado as operações nas rodovias e nos postos fiscais da Paraíba no interior do Estado e nas divisas com os Estados de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte como forma de coibir o transporte de mercadorias com documentação fiscal irregular e sonegação fiscal.
Secom
