A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20), uma operação batizada de ‘Gafanhoto’. A ação tem o objetivo de combater a extração ilegal de areia no município do Conde, sul do estado.
Donos de areeiros clandestinos extraem e comercializam o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas e impostos.
Segundo a PF, os empresários atuam nessa atividade sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a SUDEMA.
De acordo com a investigação da PF, donos de areeiros clandestinos extraem e comercializam o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas ou impostos.
Os empresários atuam nessa atividade sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e da Sudema. Eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende de forma legalizada, fazendo concorrência desleal. ,
Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
Eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende legalizado, fazendo concorrência desleal. Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
A areia é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil, sendo usadas em todo mundo, por volta de 40 a 50 bilhões de toneladas/ano desse recurso mineral, conforme estimativa das Nações Unidas no ano de 2019.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91 e outros podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O presidente estadual do Progressistas na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, fez duras declarações ao comentar a…
O deputado estadual e líder do bloco da oposição na ALPB, George Morais, rebateu as…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara da Fazenda Pública…
O Festival Forró Verão deste sábado (24) mantém o ritmo nordestino em alta nas areias…
O presidente do Partido Verde na Paraíba, Sargento Denis Soares, revelou nesta quinta-feira (22), que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois…