Operação da PF prende governador do Amapá

PF deflagra ‘Operação Mãos Limpas’ e prende governador do Amapá; ação também cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo

Governador do Amapá é preso em operação da PF; suposta organização criminosa praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo.

Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. 

Desdobramentos

Outras 16 pessoas também foram presas temporariamente na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação da Polícia Federal no Estado. A Operação Mãos Limpas investiga integrantes de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União. Além do Amapá, a operação também ocorreu nos Estados da Páraíba, do Pará e de São Paulo.

Dias assumiu o governo esse ano após a saída de Góes, que é candidato ao Senado Federal. O atual governador é candidato à reeleição ao governo do Estado pela coligação "O trabalho precisa continuar", composta por PP, PRB, PDT, PSL, PR, DEM PHS, PCdoB e PTdoB, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os presos também está o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Miranda. A polícia não informou quem são os demais suspeitos.

Cerca de 600 policiais federais participam da ação que cumpre 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Amapá, as buscas acontecem nos Estados do Pará, Paraíba e São Paulo.

Em fevereiro desse ano, Ministério Público ajuizou ação por suposto desvio de R$ 200 milhões no Amapá

Segundo a PF, a investigação mostra que há indícios de um esquema de desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a Secretaria Estadual de Educação.

A PF afirma que a maioria dos contratos administrativos firmados pela secretaria não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. “Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos”, diz nota da polícia.

A PF diz ainda que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.

As investigações contaram com apoio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central e iniciaram-se em agosto de 2009. Participam da operação desta sexta-feira 60 servidores da Receita e 30 da Controladoria Geral da União.

Outro lado

A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador.

Ainda segundo a assessoria, os secretários que foram convocados pela polícia já estão se apresentando para prestar depoimento.

PB Agora com Estadão