Operação conjunta investiga poluição de petróleo no Porto de Cabedelo

Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Sudema realizaram uma operação conjunta no Porto de Cabedelo, com foco no transporte e carregamento inadequado de petcoke, um subproduto da indústria do petróleo com graves implicações ambientais.

A investigação averigua o descumprimento de uma ordem da Sudema que determinou a paralisação das atividades relacionadas ao petcoke no porto, devido a preocupações ambientais e de segurança.

O procurador da República João Raphael Lima, que acompanha o caso, enfatizou que a presença das autoridades federais marca um esforço conjunto para garantir a conformidade com as regulamentações ambientais e trabalhistas, visando proteger o meio ambiente.

O foco da operação remonta ao descumprimento de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004 entre o MPF, a Sudema e a Companhia Docas da Paraíba. O TAC estabeleceu medidas para o manejo e armazenamento adequados do coque de petróleo no Porto de Cabedelo e adjacências, incluindo a minimização da dispersão de pó e a proteção do meio ambiente. O não cumprimento do acordo previa multas e possíveis ações judiciais.

O petcoke, resultante da refinação do petróleo bruto, contém principalmente carbono, enxofre e metais pesados. Seu uso em diversas indústrias, incluindo produção de baterias, aço e alumínio, tem sido associado à emissão de dióxido de carbono (CO₂) e à dispersão de metais pesados, representando sérios riscos ambientais e de saúde pública.