A nova fase da Operação Calvário 11ª e 12ª, deflagrada na manhã desta quinta-feira (04), cumpre três mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão por fraudes estimadas em mais de R$ 2 milhões na educação.
A operação investiga contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2,3 milhões em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação.
Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.
Os mandados foram cumpridos nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
A nova fase deu continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de empresas.
O ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas e o empresário Pietro Harley foram presos durante as novas fases da Operação Calvário. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, também foi alvo de novo mandado de prisão, mas já estava detido por descumprimento de medida cautelar.
ENTENDA
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha recebimentos de propinas para se manter no poder.
A operação é conjunta entre o grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco-MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO-MPF), do Distrito Federal (GAECO-DF), de Santa Catarina (GAECO-SC) e de São Paulo (GAECO-SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
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