A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de lesão corporal contra duas mulheres e por maus tratos contra animal.
O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape e foi julgado na Apelação Criminal nº 0801553-75.2022.8.15.0231, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
As vítimas (tia e cunhada) se dirigiram até a residência do acusado após ficarem sabendo que ele teria incendiado a cadela da família viva. Ao ser questionado sobre o motivo que o levou a matar o animal, o acusado pegou uma antena de TV e passou a a agredir as mulheres.
A Polícia Militar foi acionada e constataram as agressões nas vítimas, assim como, a forma cruel como o animal foi morto.
“A prova da materialidade e da autoria do ilícito emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório integrante dos autos por meio de informes trazidos de modo preciso e coerente”, afirmou o relator em seu voto.
PB Agora
com informações do TJPB
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