Uma blitz de trânsito em João Pessoa, na noite deste sábado (22) e madrugada de domingo (23), flagrou vinte e um motoristas dirigindo sob efeito do álcool e 2 foram conduzidos à delegacia, durante a primeira blitz realizada pela Operação Lei Seca após as modificações sancionadas pela presidente Dilma Roussef nos valores da multa e nos critérios para o flagrante.
A operação, que integra as ações do Departamento Estadual de Trânsito-Detran e Batalhão de Policiamento de Trânsito-BPTRAN, montou barreira policial na Rua Mirian Barreto, no bairro do Bessa, lateral do supermercado Pão e Açúcar e acesso ao Retão de Manaíra. Durante a fiscalização, foram abordados 227 veículos e todos os condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia.
Quatro veículos foram apreendidos. Entre eles, três estavam com o licenciamento em atraso o que é considerado infração gravíssima, com 7 pontos na carteira nacional de habilitação e multa de quase R$200.
As alterações na chamada Lei Seca foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, com efeito imediato. O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou para R$ R$ 1.915,40. Se houver reincidência em até 1 ano, a multa é dobrada, sendo elevada para R$3.830,80 .
Desde o dia 21 de setembro, por determinação do Governador Ricardo Coutinho, o Detran e Batalhão de Policiamento de Trânsito-BPTRAN tiveram as ações de policiamento de trânsito unificadas para assegurar o cumprimento da lei seca e impedir o consumo de álcool antes de dirigir.
Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta “online” da situação da documentação dos veículos e condutores.
Com a intensificação das fiscalizações, de lá para cá, já foram flagrados 557 motoristas dirigindo sob efeito do álcool elevando para 1.479 o número de flagrantes em 2012.
As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos bafômetros ( verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L); por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN , a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.
A pena para os infratores continua sendo de detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.
A infração é gravíssima, com 7 pontos na carteira nacional de habilitação, recolhimento do veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O Detran e o BPTRAN também estão integrados à Operação Rodovida, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Para executar esta operação, até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e vai realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as áreas urbanas das principais cidades, a exemplo do acesso à Praia do Jacaré, em Cabedelo.
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