Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a décima segunda fase da Operação Kori, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil no município de Alagoa Nova/PB.
A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático da investigada.
Durante o inquérito policial, apurou-se que a investigada, uma mulher com 31 anos de idade, estaria armazenando, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.
A investigada poderá ser responsabilizada, em tese, pela aquisição e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delito tipificado no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), classificado como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.
A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas.
PB Agora
