MPPB encontra irregularidades e interdita instituição de idosos no Conde

O Ministério Público da Paraíba e demais órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas realizaram, nesta quarta-feira (29/10), inspeção em duas instituições de acolhimento para pessoas idosas, tendo uma delas sido interditada administrativamente, a entidade do município do Conde.

Foram fiscalizadas a Associação de Acolhimento aos Idosos Abandonados Jesus, Maria e José, no Conde, e a Comunidade Católica Fanuel, em Cabedelo. A atividade teve como objetivo verificar as condições de acolhimento nas instituições, frente a procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça daqueles municípios.

Participaram da fiscalização as promotoras de Justiça Cassiana Mendes de Sá, titular da Promotoria de Justiça do Conde, e Anne Emanuelle Malheiros Costa, (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais), a Agevisa, a Vigilância Sanitária Municipal, os Conselhos Regionais de Serviço Social, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Engenharia e Arquitetura, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa idosa e Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.

Segundo as promotoras, os principais problemas encontrados na instituição localizada no município do Conde foram a institucionalização de pessoas com idade inferior a 60 anos e que demandam tratamento especializado de saúde, acomodações com infiltrações, mofo, problemas de ventilação e climatização e relacionados à insuficiência e precarização na contratação de pessoal, além de ausência de atividades lúdicas permanentes, de lazer e de saúde.

Em razão dessas irregularidades, a entidade foi interditada administrativamente pela Vigilância Sanitária, tendo sido suspenso o ingresso de novos usuários e determinada a reintegração familiar das pessoas acolhidas, no prazo de 10 dias, ou em caso de impossibilidade de restabelecimento dos vínculos, o encaminhamento a outra instituição de acolhimento.

Já a instituição localizada em Cabedelo apresentava satisfatória assistência em saúde e assistência social, pessoal capacitado, instalações físicas e de higiene, sendo sinalizado pelos agentes fiscais a necessidade de ajustes técnicos.

Conforme explicou a promotora de Justiça, após o envio dos relatórios dos órgãos técnicos, os responsáveis pelos estabelecimentos serão notificados também pelo MPPB para que sanem as irregularidades identificadas, no prazo concedido pelo próprio órgão fiscalizador.

Redação com MPPB