MP pede interdição da cadeia pública de Cajazeiras, que tem detentas e detentos na mesma cela
O Ministério Público, através dos promotores Aristóteles Santana e Ismael Vidal, pediram interdição da Cadeia Pública de Cajazeiras na manhã dessa quinta-feira (25.03). O pedido de interdição ocorreu após visita dos referidos promotores aquela instituição prisional.
Além da superlotação, outros problemas encontrados que merecem atenção especial motivaram o MP a tomar essa medida. A principal irregularidade alegada pelo promotor Aristóteles Santana foi à presença de presas do sexo feminino junto com detentos do sexo masculino, sendo inadequado segundo a legislação.
Relato
Atualmente, a Cadeia Pública de Cajazeiras possui cerca de 155 detentos do sexo masculino em regime fechado e mais de 100 albergados. Quanto a quantidade de presas femininas, esse número chega a 20 em regime fechado, e outras 05 albergadas.
O pedido de intervenção determina a transferência imediata das presidiárias para estabelecimentos prisionais femininos.
Depois de promovida a interdição pelo MP, o pedido foi encaminhado para o Juiz das Execuções Penais Djací Soares que analisará o conteúdo das provas, e após a tramitação normal serão ouvidas as pessoas interessadas na solução do problema e será julgado o pedido de intervenção.
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