O principal problema existente na Penitenciária Regional do Serrotão, em Campina Grande, é a superlotação. O estabelecimento tem capacidade para oferecer 300 vagas, mas atualmente está sendo ocupado por 717 detentos. A constatação é do promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, da Execução Penal, durante visita de inspeção feita lá e nos prédio feminino e de segurança máxima, que funcionam num mesmo complexo.
Outros pontos falhos detectados pelo representante do Ministério Público da Paraíba e técnicos da Promotoria da Execução Penal são a quantidade reduzida de alimentos e a permanência nesses locais de correção de presos que já deveriam ter ganhado a liberdade, fato este que estaria sendo retardado devido a demora com que os processos são revisados para efeitos de atualização do tempo de detenção de alguns apenados.
O procedimento das visitas de inspeção é uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em parceria trabalha com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando a atenuar as problemática atualmente existente no sistema carcerário brasileiro.
O promotor Otacílio Marcus Machado Cordeiro está elaborando um amplo relatório para informar ao CNMP e ao CNJ a real situação em que se encontram as penitenciárias de Campina Grande.
Ascom
