O Ministério Público da Paraíba ofereceu à Justiça Paraibana denúncia contra as cinco pessoas acusadas de estarem envolvidas no assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, ocorrido na noite do dia 24 de janeiro deste ano, na Praia Azul, localizada no município de Pitimbu/PB. Nesta quarta-feira (25), o Promotor de Justiça que acompanha o caso, Francisco Lianza Neto, encaminhou a denúncia à juíza da Comarca de Caaporã e requereu a manutenção das prisões preventivas dos quatro acusados que já se encontram encarcerados e a prisão de Sérgio Paulo da Silva (conhecido como “Sérgio da Rua da Palha”), que está foragido.
Após analisar o inquérito policial e o depoimento das testemunhas, o MP concluiu que o crime praticado contra o militante dos Direitos Humanos foi motivado por vingança, uma vez que alguns dos acusados foram denunciados pela vítima como integrantes de grupos de extermínio que atuavam na região fronteiriça dos Estados de Pernambuco e Paraíba. Os acusados de serem os mentores do crime também estariam envolvidos na “Chacina de Alhandra” (quando policiais militares assassinaram detentos que estavam presos na Cadeia Pública do Município) e no assassinato de “Chupeta”, uma das testemunhas dos fatos relacionados aos grupos de extermínio que estava colaborando com as investigações da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste.
O MP está oferecendo denúncia contra o policial militar do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, Flávio Inácio Pereira (conhecido como “Sargento Flávio”); contra o servidor público do município de Pedras de Fogo/PB, Cláudio Roberto Borges (conhecido como “Claudinho”); contra o irmão de Cláudio Borges, José Nilson Borges (conhecido como “Cabeção”); contra José da Silva Martins (“Zé Parafina”) e contra Sérgio Paulo da Silva (“Sérgio da Rua da Palha”). Flávio Inácio é acusado de ter participado da “Chacina de Alhandra” e Cláudio Borges é acusado de ter participado diretamente da morte de “Chupeta”.
“Sérgio da Rua da Palha” e “Zé Parafina” são acusados de serem os autores materiais do crime, por terem efetuado os tiros contra o advogado. Sargento Flávio (que está preso no 5o BPM) e Cláudio Borges são acusados de serem os mentores do homicídio. A espingarda calibre 12 usada para matar o advogado foi entregue dias antes do homicídio a “Zé Parafina” e pertence a José Nilson Borges, acusado de dar apoio direto ao crime.
Segundo os promotores que acompanham o caso, a denúncia deixa aberta a probabilidade de existirem mais pessoas envolvidas no crime, uma vez que as investigações constataram que os acusados mantiveram contato pelo telefone celular no dia do assassinato de Manoel Mattos e que o acusado de ser o mentor do crime, o Sargento Flávio, teria se comunicado com outras pessoas no dia 24 de janeiro. Os dados estão sendo confrontados e serão apresentados posteriormente, o que poderá resultar no aditamento da denúncia para incluir outros envolvidos, caso surjam indícios de participações.
Grupos de Extermínio
A Promotoria anexou aos autos do inquérito policial cópias de depoimentos extraídas do processo de investigação realizado pela CPI dos Grupos de Extermínio, em que Manoel Mattos dizia, em maio de 2003, que vinha sendo ameaçado por integrantes de Grupos de Extermínio. Entre os acusados estavam Flávio Inácio Pereira (“Sargento Flávio”) e Claudinho de Clóvis (Cláudio Roberto Borges). A CPI dos Grupos de Extermínio apurou as mortes violentas de pistolagem em todo o País e, também, na região da Zona da Mata, localizada entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.
Segundo a promotoria, as declarações de Luís Tomé da Silva Filho (o “Lula”) – um dos integrantes do grupo de extermínio já assassinado – também ajudam na veracidade das denúncias efetuadas pela vítima. Lula participava das execuções sumárias e confessou à Justiça, perante os membros do MPPB, a prática de vários homicídios sem autoria esclarecida nos municípios da divisa de Pernambuco e Paraíba. A confissão de Luís Tomé foi feita na sala de tratamento semi-intensivo do Hospital de Trauma de João Pessoa, onde ele estava internado tentando se recuperar do atentado em que foi alvejado por cinco tiros.
A investigação criminal também comprovou que Manoel Mattos foi por diversas vezes ameaçado pelo Sargento Flávio. Além de planejar o bárbaro homicídio, o PM teria acompanhado de perto, junto com “Claudinho”, toda a ação. Flávio também teria colaborado diretamente com a aquisição da arma e com a fuga de “Zé Parafina” e de “Sérgio da Rua da Palha”, logo após a prática do crime.
O crime
O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto foi covardemente assassinado por dois disparos de arma de fogo de grosso calibre no dia 24 de janeiro deste ano, por volta das 22h40min, no município de Pitimbu, na Paraíba. De acordo com o inquérito policial, no momento do crime, a vítima estava na casa de praia de um amigo, em companhia de outras pessoas, quando dois homens encapuzados – posteriormente identificados como “Zé Parafina” e “Sérgio da Rua da Palha” – invadiram o local e efetuaram os disparos a queima roupa. Os tiros atingiram o tórax e a cabeça do advogado, que morreu imediatamente.
Assessoria
