Moraes vota pela condenação de mais seis por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos processos dos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dará continuidade nesta sexta-feira (6) aos julgamentos dos réus acusados de envolvimento nos atos. Esse bloco de julgamentos acontece no plenário virtual, em que cada ministro tem até o dia 16 para emitir seu voto sobre os sete suspeitos. Alexandre de Moraes, relator dos processos, se manifestou favorável à condenação de seis deles. O sétimo processo foi retirado de pauta. Moraes sugeriu penas que variam de 14 a 17 anos, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Esta terceira leva de suspeitos responde pelos crimes de golpe de Estado, dano qualificado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Todos foram vistos invadindo o Senado Federal ou o Palácio do Planalto no momento da depredação, e foram presos durante as operações policiais de desocupação.

Entre os sete réus, três confessaram em seus depoimentos o intuito golpista dos atos de 8 de janeiro, e que seu objetivo era forçar um golpe militar para revogar o resultado das eleições de 2022. Os demais afirmaram o interesse em expressar descontentamento ou alegaram estar em Brasília como turistas. Nenhum deles era residente da capital.

Um deles, o campinense Reginaldo Carlos Begiato Garcia, tinha julgamento previsto ainda na primeira leva, a única em plenário presencial até o momento, na primeira quinzena de setembro. O surgimento de novas provas decorrentes da perícia em seu celular, porém, resultou no adiamento de sua audiência.

No plenário virtual cada ministro pode proferir o seu voto no momento que considerar mais oportuno, desde que necessariamente analisem os argumentos apresentados pelos advogados de defesa por meio de vídeo. Além da opção de pedir vistas, eles também podem pedir destaque a cada processo, levando o julgamento ao plenário físico.

Os réus dessa leva são Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jorge Ferreira, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo e Edineia Paes da Silva dos Santos. O ministro sugeriu as seguintes penas: 14 anos de prisão (Ferreira), 15 anos (Begiato) e 17 anos (Silva Santos, Carmo, Gimenez e Felippe). O processo de Fatima Aparecida Pleti foi retirado de pauta. Este é o terceiro bloco de julgamentos. Nos dois primeiros foram condenados seis homens, com penas de 12, 14 e 17 anos.

Redação com Congresso em Foco