imagem ilustrativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).
A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”, o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho.
A lei que modifica a Lei Maria da Penha também diz que a vítima ficará com um “dispositivo de segurança” – sem especificar qual – para que seja alertada em caso de aproximação do infrator.
A Lei Maria da Penha diz que se for constatada a prática de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode aplicar imediatamente um conjunto de medidas que o acusado precisa cumprir. São exemplos: suspensão da posse de arma do agressor, afastamento do lar, proibição de contato com a vítima, com os filhos do casal e ainda com a família da mulher agredida.
Observando à distância, mas com atenção aos acontecimentos do Brasil, tenho a impressão de que…
No final da manhã desta quinta-feira (12), um jovem de 23 anos foi morto a…
Campanha para o final do alistamento eleitoral focará em três perfis de eleitorado: título cancelado,…
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (12), a instalação…
Duas importantes cidades do Nordeste de grande riqueza histórica e valor cultural. Recife e Olinda…
Uma partida que vale mais que a classificação em confronto de nordestinos. Após conquistar a…