LGBT: Cida defende políticas públicas

 A candidata a prefeita de João Pessoa pela coligação Trabalho de Verdade, professora Cida Ramos (PSB), prestigiou neste domingo (21) a 15ª Parada do Orgulho LGBT. Ela participou no início da noite da saída do trio elétrico da concentração, em frente ao Sesc do Cabo Branco. O evento reuniu centenas de pessoas, que caminharam até Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, ao som de DJs.

Em entrevista, Cida defendeu políticas públicas para o segmento. “Pretendo criar e implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas LGBT, com o desmembramento da Coordenadoria Municipal, e criar o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para o segmento”, assegurou.

Cida citou ainda a implantação do Centro Municipal de Referência dos Direitos LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia – 24 horas, vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal; a criação da Casa de Passagem e Apoio para a população LGBT em situação de rua e/ou vulnerabilidade social; e a implementação da Rede Municipal de Proteção e Atenção à População LGBT.

Presente ao evento, a deputada Estela Bezerra (PSB), que preside da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos LGBT, elogiou o tema da parada deste ano: Combatendo a LGBTfobia nas Ruas e nas Urnas. “Temos que pensar nesse próximo dia 2 de outubro em escolher um representante que apresente propostas efetivas para o segmento. O enfrentamento à LGBTfobia deve ser diário e em todas as frentes”, resumiu.

Gestões do PSB

Em 2007, o então prefeito Ricardo Coutinho (PSB) autorizou o reconhecimento para fins de pensão a união homoafetiva. Na ocasião, João Pessoa foi a terceira cidade do país a conceder este tipo de benefício.

Já na gestão do prefeito Luciano Agra (já falecido), foi criada a Coordenadoria Municipal de promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, que é vinculada ao Gabinete do Prefeito e tem como objetivo contribuir na construção de políticas públicas para o segmento.

Ricardo no Governo

Sob o comando de Ricardo Coutinho, o Governo do Estado da Paraíba tem compromisso com políticas públicas para a população LGBT desde 2011, com a implantação do Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia.

Hoje, com quase cinco anos de trabalho, a equipe multiprofissional já realizou cerca de 8 mil atendimentos nas áreas social, psicológica e jurídica, e é campo de estágio da UFPB, Unipê e FPB, contribuindo para uma formação profissional mais humanizada e especializada no atendimento à população LGBT.

Em 2012, o governo de Ricardo Coutinho criou o Comitê Estadual de Políticas Públicas de Saúde Integral da População LGBT, formado por membros da gestão pública estadual e do movimento LGBT.

Por meio da atuação desse Comitê, em 2013, foi implantado o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, o primeiro do Nordeste, com uma equipe técnica e profissional com nove especialidades, a mais completa do Brasil.

Nos seis anos e meio de gestão do PSB, a Paraíba passou a ser exemplo para outros estados por ter alas separadas para gays, travestis e transexuais dentro dos presídios masculinos do Estado, sendo opcional a adesão. Foi uma iniciativa pioneira que antecedeu a recomendação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. Também foi criada a primeira e única, até hoje, Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos.

“Ricardo Coutinho sempre teve esse olhar de cuidado e atenção com essa população, desde o legislativo, quando criou a Lei 7.309/03, que coíbe toda forma de discriminação em virtude da orientação sexual. Em 2011, assinou o Decreto Estadual de Nome Social para travestis e transexuais”, destacou a vereadora Sandra Marrocos (PSB), também presente ao evento deste domingo.

Redação com Assessoria