Justiça nega HC a acusado de abusar sexualmente de menores na cidade de Soledade

 Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso
até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz
da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas
corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na
tarde desta quinta-feira(25).

O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador
João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi
acatado pelos demais membros da Câmara Criminal. A decisão ocorreu em
harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

Consta nos autos que Robson, se utilizando de “rede social”, atraia
menores para o endereço fornecido por ele e, quando as menores chegavam ao
local indicado, eram atraídas para o interior da casa dele, onde era
realizado o abuso sexual.

Após a prisão temporária do denunciado, várias outras menores se sentiram
encorajadas e foram até a delegacia prestar depoimentos que incriminavam o
denunciado, aumentando o leque de suas vítimas.

A defesa de Robson Julião, ao entrar com o presente mandamus, alega que o
paciente está sofrendo constrangimento ilegal, causado pela ausência de
fundamentação para sua prisão preventiva.

No voto, o relator do processo argumentou ser necessária a custódia
preventiva, tendo em vista que as possíveis vítimas são pré-adolescentes,
imaturas, desprotegidas e extremamente vulneráveis. “Somente após a prisão
do custodiado, é que elas se sentiram à vontade para prestarem seus
depoimentos”, ressaltou.

“O decreto de prisão se encontra bem fundamentado na legislação vigente e,
que pelo simples relato das vítimas, fica claro a necessidade da manutenção
da ordem pública, pela gravidade dos fatos e ‘modus operandi’, pois atingiu
vítimas de tenra idade”, afirmou o relator, João Bendito.

Gecom