O empresário Marcos Valério, operador do mensalão, recebeu mais uma condenação na Justiça Federal de Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público Federal, Valério recebeu uma pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa por sonegação fiscal.
A denúncia da Procuradoria afirma que o empresário, com a mulher Renilda Santiago, omitiu informações à Receita Federal e prestou falsas declarações de Imposto de Renda em 2001 e 2002.
De acordo com o Ministério Público, os problemas continuaram mesmo com a correção apresentada em 2005, após o surgimento do escândalo do mensalão. A Procuradoria diz que as retificações apontaram "vultosa sonegação".
"Os réus efetivamente reduziram e suprimiram o pagamento de tributo –Imposto de Renda– mediante a omissão de informações e prestação de declarações falsas ao ensejo da apresentação das declarações conjuntas do Imposto de Renda Pessoa Física", afirma a juíza Camila Franco e Silva, da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Utilizando a teoria do domínio do fato, a juíza também absolveu Renilda. "O contribuinte declarante sempre foi o corréu Marcos Valério Fernandes de Souza, (…) que era quem tinha o domínio da conduta, ou seja, o comando final da ação", afirma Camila Franco.
Valério poderá recorrer dessa decisão em liberdade. O Ministério Público analisa se vai recorrer da absolvição de Renilda.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão. "Quando tivermos conhecimento, vamos recorrer ao Tribunal Regional Federal, porque se trata de uma decisão de primeira instância", afirmou.
Ele também comemorou a quarta absolvição de Renilda em processos movidos pela Procuradoria. "O MPF tem feito uma perseguição implacável a Marcos Valério e a sua esposa. A Justiça reconheceu que ela era uma mera dona de casa."
OUTROS CASOS
No julgamento do mensalão, Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Entre os réus, o empresário foi o que recebeu a maior pena: 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. Ele também deverá pagar uma multa de R$ 2,8 milhões.
Além deste caso, Valério também já recebeu outras duas condenações na Justiça Federal de Minas Gerais. As penas nesses casos chegam a 15 anos e 10 meses de prisão. Ele pode recorrer das decisões.
Folha de São Paulo
