Juíza nega recurso do MP e mantém prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima

A Justiça da Paraíba decidiu, na última quinta-feira (08), negar recurso impetrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manter a prisão domiciliar do médico Fernando Paredes Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por abuso sexual infantil.

A decisão foi proferida pela juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, da Vara de Execução Penal de João Pessoa. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a medida está em conformidade com os fatos presentes nos autos e com a legislação vigente.

O recurso analisado foi um Agravo de Execução apresentado pelo MPPB contra a decisão do juiz Carlos Neves da Franca Neto, que havia concedido a prisão domiciliar ao pediatra em dezembro de 2025. Na decisão, Andrea Arcoverde destacou que o benefício foi concedido com base em critérios objetivos, mediante monitoramento eletrônico e pelo prazo de 180 dias.

Com isso, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para apreciação em instância superior.

Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. Em dezembro, o juiz Carlos Neves da Franca Neto concedeu a prisão domiciliar ao médico, justificando que ele possui 82 anos de idade, apresenta comorbidades graves e necessita de tratamentos médicos que não podem ser ofertados no sistema prisional.

Segundo os laudos médicos apresentados pela defesa, o condenado encontra-se em estágio avançado de senilidade, com limitações físicas e problemas de saúde que exigem acompanhamento especializado fora do presídio.

PB Agora