Irmão de Ronaldinho é condenado à prisão por lavagem de dinheiro

O empresário Roberto de Assis Moreira, agente e irmão do jogador do Ronaldinho, do Flamengo, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região a uma pena de cinco anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro e manutenção de depósito no exterior não declarado à repartição federal competente.
 

Ele poderá recorrer em liberdade. A defesa de Assis afirma que irá entrar com um recurso assim que for notificada da decisão.

A sentença foi publicada na última quinta-feira pelo juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, e divulgada nesta terça.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida pela Justiça em abril de 2009, Assis contribuiu para a sonegação de informações ao Banco Central sobre transferências de US$ 884.496 ao exterior, entre 2003 e 2004. A operação foi realizada junto à casa de câmbio uruguaia Lespan, também conhecida como Casa Gales.

Ainda segundo o MPF, Assis manteve depósitos em uma conta no Banco UBS AG, na Suíça, nos valores de US$ 125 mil e US$ 329.964, entre 2002 e 2003, sem declará-los ao BC. Ele teria recebido no Brasil valores depositados na Suíça, à margem da legislação brasileira. O MPF também denunciou o empresário sob acusação de ocultar a origem e propriedade de R$ 776.480,28.

O juiz absolveu Assis da acusação de ter sonegado informações ao Banco Central, encargo que cabe às instituições financeiras que operam no mercado de câmbio.

Além da pena de reclusão, o empresário também foi condenado a pagar multa de 40 salários-mínimos vigentes em maio de 2004 e 15 salários vigentes em dezembro de 2003, período das atividades ilícitas descritas na denúncia.

O advogado do empresário, Sérgio Queiroz, afirmou à Folha que ainda não foi notificado da sentença, mas que pretende recorrer. ªOs remédios que estiverem à disposição da defesa serão tomados para defender os interesses do clienteº, disse Queiroz.

De acordo com o advogado, assim como o juiz absolveu Assis de parte da denúncia, a defesa tentará comprovar inocência de seu cliente no restante da denúncia. "Não houve qualquer tipo de ilícito por parte do cliente, e nas esferas recursais isso será demonstrado", declarou. O advogado não quis entrar no mérito das denúncias, alegando que o processo corre em segredo de Justiça.
 

No processo, o jogador alegou que manteve conta no banco suíço em razão de sua carreira como jogador na Europa –revelado pelo Grêmio, Assis jogou no Football Club Sion, da Suíça, entre outros clubes. Ele sustentou que trouxe os valores para o Brasil no encerramento de sua carreira como jogador.

A família Assis Moreira está envolvida em um outro problema de ordem jurídica em Porto Alegre. Na última quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou a criação de uma CPI para investigar o destino de R$ 5,2 milhões de recursos do governo federal, repassados entre 2007 e 2010, por meio de convênios entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho –ONG fundada em dezembro de 2006 pelo jogador, mas que já não está mais em atividade.
 

FOLHA