Ibama apreende 14 km de redes no defeso da piracema nos açudes da Paraíba
A fiscalização do Ibama na Paraíba
apreendeu 14.200 metros de redes durante a operação Piracema 2014,
realizada entre os dias 12 e 21 de fevereiro, nos açudes São Gonçalo
(Sousa), Engenheiro Ávidos (São José de Piranhas), Lagoa do Arroz
(Cajazeiras), Estevam Marinho e Mãe D´Água (Coremas), Engenheiro
Arcoverde (Condado), e Açude dos Cegos (Catingueira).
As equipes de fiscalização realizaram patrulhamento nos açudes,
retirando as redes de pesca encontradas nos locais. Além das redes,
também foram apreendidos uma embarcação, um motor de rabeta, uma
espingarda de mergulho e 41 quilos de pescados. Os pescados apreendidos
foram doados a instituições beneficentes nos municípios onde ocorreram
as apreensões.
O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas
210/2008 e 3/2005. O período de proteção objetiva manter a piscosidade
nos açudes, lagos e cursos d´água da região, proibindo a pesca
anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.
As espécies protegidas pela IN 210/2008 são Curimatã (Prochilodus spp.),
Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha
(Curimatidae). Além da pesca também são proibidos no período o
transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das
espécies e de suas ovas.
A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs), que cedeu uma embarcação para a fiscalização nos açudes. As
redes de pesca apreendidas foram destruídas pelos agentes ambientais
federais, conforme a legislação vigente. Foram aplicados três autos de
infração, somando R$ 2.380 reais em multas, por flagrantes de desrespeito
ao período do defeso da piracema.
As equipes de fiscalização também atuaram no combate a outros ilícitos
ambientais. Foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de
Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba, 170 aves, encontradas em
cativeiros ilegais ou em posse de traficantes de animais. Foram nove
autos de infração aplicados por ilícitos contra a fauna, totalizando R$
98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um
desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$
13 mil ao responsável.
As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as
sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas
pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), ainda responde criminalmente pelos ilícitos, perante o
judiciário.
Ascom
