O Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas condenou, nesta quinta-feira (26), Francisco Raniere Dantas a 34 anos e 6 meses de reclusão pela prática de crimes hediondos cometidos durante uma vaquejada no município de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, na noite de 28 de janeiro de 2024. A decisão acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com a promotora de Justiça Laura Borges, que atuou no julgamento, o réu tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva, motivado por ciúmes da ex-companheira. O crime foi classificado como de motivo torpe e praticado com recurso que dificultou a defesa das vítimas. Francisco foi preso em flagrante no dia dos fatos e permanece custodiado desde então.
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras apontadas pelo MPPB. A pena foi fixada em 11 anos e 6 meses pela primeira tentativa de homicídio, 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa e 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, totalizando 34 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Diante da gravidade dos crimes, o juiz Ricardo Amorim determinou a manutenção da prisão preventiva do réu. O magistrado ressaltou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime só poderá ocorrer após o cumprimento de 50% da pena, sem possibilidade de concessão de livramento condicional.
PB Agora
