Feminicídio na Paraíba volta a ser tema na ALPB a partir desta quarta-feira

O tema ‘feminicídio’ voltará a ser tema na da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta semana quando serão indicados hoje (15) pelo líder do bloção o deputado estadual Wilson Filho (PTB), os nomes dos deputados que vão a CPI protocolada na casa, que tratará do enfrentamento ao feminicídio. Como nesta quinta-feira (16) a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, às 9 horas, audiência pública para debater o aumento dos casos de feminicídio no Estado.

Wilson deve anunciar os nomes dos deputados que vão integrar três CPIs protocoladas na casa, em fevereiro, pelas deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB – e, assim, deflagrar a instalação dos colegiados, que vão tratar do enfrentamento ao feminicídio, da investigação sobre violência contra a comunidade LGBT, e apurar a indústria de multas de trânsito em João Pessoa.

Já a audiência pública que é uma propositura da deputada Camila Toscano (PSDB), presidente do colegiado, defenderá uma maior participação do Governo na elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Este ano, a Paraíba já registrou dez casos de feminicídio. Só em abril foram quatro assassinatos de mulheres em cinco dias.

Neste momento, segundo a tucana, não há um tema mais emergencial para a mulher paraibana do que a sua proteção, a proteção a sua vida. “Nós precisamos fazer com que o nosso pensamento, o nosso discurso chegue a nossas escolas, chegue a nossas crianças. Nós precisamos quebrar um histórico de machismo da nossa sociedade. A mulher cresce e há o empoderamento feminino, mas proporcionalmente ao empoderamento vem justamente o feminicídio e a violência contra a mulher”, afirmou.

Camila defende uma reflexão para adoção de medidas para que o combate seja feito dentro das escolas e até das casas, com a educação dos filhos, mostrando que a violência não é tolerada. A deputada disse que não se pode mais aceitar como normal que, em apenas três meses 1.016 inquéritos tenham sido instaurados nas delegacias da mulher da Paraíba para apurar casos de violência.

Dados – Em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher na Paraíba registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. Além disso, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.

Segundo dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Os dados oscilam bastante, mas a maior alta foi no ano de 2011, com 146 mulheres vítimas de crimes violentos e letais. Embora, segundo o Governo da Paraíba, tenha havido uma redução de 29% nos casos desde 2010, os números mostram que não há um controle dos casos. Além disso, o mês de janeiro de 2019 também foi marcado pela violência contra a mulher.

Redação

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