Ex-prefeito de Malta e empresário são condenados por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, de seu filho e de um empresário do ramo da construção civil por desvio de recursos federais destinados à pavimentação de ruas do município.

A Justiça fixou penas de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho e 4 anos e 9 meses para o empresário, todos em regime semiaberto. Além disso, os três condenados deverão ressarcir mais de R$ 197 mil aos cofres públicos, com correção.

Entenda o caso – De acordo com o MPF, a investigação revelou que a empresa de construção envolvida foi usada como fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, foram liberados por meio de um convênio com o Ministério do Turismo. No entanto, parte significativa do montante foi desviada pelos condenados.

Ainda conforme as investigações, a operação ilícita funcionava assim: o empresário emprestava a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiram o controle da obra. A construtora apenas simulava a legalidade do processo de licitação e dos pagamentos.

Os valores das medições da obra eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na primeira medição, foram desviados R$ 97 mil. Na segunda, parte do valor foi usada para quitar dívidas com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores. O empresário também se beneficiou diretamente do esquema, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil. Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF já anunciou que recorrerá da decisão.

Redação