Erga Omnes: operação da PC desarticula fraude no ‘Jogo do Bicho’

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, deflagrou nesta sexta-feira (15), a 'Operação Erga Omnes', com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes contra a economia popular e contravenção penal do “jogo do bicho”.

As investigações da DDF tiveram início após requisição do Ministério Público da Paraíba, que opinou pela condução das investigações a cargo da DDF. Nesse sentido, após determinação judicial, a presente investigação foi conduzida, desde o seu início, da maneira mais técnica e profissional possível, buscando sempre a maior eficiência investigativa, face à gravidade e sensibilidade dos fatos, tendo como resultado almejado a efetiva responsabilização de todos os que tenham sido beneficiados com o esquema criminoso.

Após diversas diligências e decorridos aproximadamente 4 meses de investigações, a equipe da DDF identificou três endereços, que funcionariam como “escritório” da organização criminosa. Foram expedidos mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa, cumpridos pela Polícia Civil na manhã de hoje, todos situados no Centro de João Pessoa.

Os alvos de busca e apreensão estavam desocupados, com fortes indícios de que foram desocupados recentemente, com diversos móveis e objetos pessoais deixados no local.

A operação foi denominada “Operação Erga Omnes”, em referência à expressão jurídica utilizada para indicar que determinado ato / lei deverá atingir a todas as pessoas, indistintamente – a lei deve valer para todas as pessoas.
 

Da Redação