Em operação conjunta com a PF, Procon-JP autua postos por aumento indevido no preço do etanol e venda de produtos vencidos

O Procon de João Pessoa autuou dois postos de combustíveis da Capital durante Operação de fiscalização que envolveu o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal.

Um dos postos foi autuado devido a possível aumento abusivo no preço do etanol e o outro posto teve 201 produtos apreendidos em sua loja de conveniência, que foram destruídos no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que os órgãos envolvidos na Operação se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo.

O foco da Operação foi o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da Polícia Federal é o combate aos crimes de ordem econômica”, explica o secretário Junior Pires, do Procon-JP.

Distribuidoras – Os fiscais envolvidos na Operação percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24 horas, as últimas notas fiscais dos produtos comercializados.

Práticas abusivas – Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscalizações é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis, bem como os crimes de ordem econômica. “O Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o início deste mês e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para detectar se há irregularidades”.

Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Secom-JP